O Governo de Goiás anunciou uma medida significativa para fomentar a produção local de biocombustíveis, visando promover a valorização de recursos energéticos renováveis e estimular a economia regional. Por meio do Decreto n°10.445, publicado no Diário Oficial na última sexta-feira (19), o estado ampliou o benefício fiscal concedido ao álcool anidro, alterando o regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE).

A iniciativa, coordenada pela Secretaria-Geral de Governo (SGG) em conjunto com o Instituto Mauro Borges (IMB) e a Secretaria de Estado da Economia, tem como objetivo principal incentivar o consumo de combustível sustentável, fortalecer a indústria local e aumentar a competitividade de Goiás no mercado nacional.

Segundo Erik Figueiredo, diretor-executivo do IMB, a ampliação do benefício fiscal é uma medida estratégica que promove o desenvolvimento regional e estimula a economia goiana.

Benefícios da Medida:

Valorização de Recursos Energéticos Renováveis: A medida visa valorizar fontes de energia sustentáveis, contribuindo para a redução da dependência de combustíveis fósseis.
Incentivo ao Consumo de Combustíveis Sustentáveis: O benefício fiscal busca estimular o uso de biocombustíveis, reduzindo a emissão de poluentes e contribuindo para a preservação do meio ambiente.
Fortalecimento da Indústria Estadual: A medida pretende fortalecer a indústria de biocombustíveis em Goiás, incentivando investimentos no setor e gerando empregos e renda para a população local.
Fomento da Economia Regional: Ao promover a produção local de biocombustíveis, o governo busca impulsionar o desenvolvimento econômico das regiões do estado, ampliando as oportunidades de negócios e investimentos.

Detalhes do Decreto:

Para novas usinas do setor alcooleiro a serem instaladas em Goiás, enquadradas nos programas Fomentar, Produzir ou ProGoiás, o decreto estadual estabelece um crédito outorgado de 46% sobre o saldo devedor do ICMS. Anteriormente, o crédito outorgado era de 32%.

Empresas já em atividade em Goiás também serão beneficiadas, com o crédito de 46% aplicado sobre o valor que exceder a média do saldo devedor decorrente da quantidade de álcool anidro comercializada nos últimos 12 meses anteriores à data de protocolização do pedido de regime especial.

Essa medida representa um importante passo para promover a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico de Goiás, alinhando-se com os esforços globais para mitigar os impactos das mudanças climáticas e promover uma economia mais verde e resiliente.